quinta-feira, 19 de maio de 2011

Proteção aos direitos das crianças e adolescentes


Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta. Seu corpo, desfigurado por ácido, foi encontrado em uma via pública de Vitória (ES), onde vivia. Tinha, então, oito anos de idade. A família calou-se diante do crime e os acusados, que pertenciam a uma tradicional família capixaba, jamais foram punidos. O corpo da menina só foi sepultado três anos depois. Também em um 18 de maio, mas de 2000, foi sancionada a Lei 9.970, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, baseado em projeto da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).
Nesta data, clamo à sociedade uma reflexão sobre o tema, que, infelizmente, ainda é tão presente no nosso cotidiano. A agressão a crianças e adolescentes é uma das piores e mais cruéis formas de desrespeito aos direitos humanos. É questão jurídica e também caso de saúde pública. E aqui, não me atenho apenas aos abusos ou exploração sexual. Mas também a violências físicas e psicológicas contra nossas crianças e jovens.
Desde a criação do Disque-Denúncia Nacional (número 100), em maio de 2003, até fevereiro deste ano, o serviço, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos. Tendo recebido e encaminhado mais de 151 mil denúncias de todo o país.
Das denúncias recebidas, 34% correspondem a agressões físicas e psicológicas e, outros 32%, a violência sexual. Em todas as modalidades de violência sexual – exploração sexual, tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual, pornografia e abuso sexual – a grande maioria é do sexo feminino. Chega a 82% o índice nas situações de exploração sexual.
Como grande parte dos agressores está no âmbito familiar, estima-se que os números sejam muito maiores. O que torna ainda mais crítica a situação. Pois quem deveria proteger, está agredindo, muitas vezes em nome da “educação”. E some-se aí, a negligência, que é um tipo de violência comum, mas muitas vezes ignorado pela sociedade. O assunto foi responsável por 34% dos registros do Disque-Denúncia Nacional, entre 2003 e 2011.
No Paraná, ligado a Universidade Federal, o Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Dedica), desenvolve um trabalho importantíssimo de atendimento e acompanhamento de vítimas infanto-juvenis no Hospital de Clínicas. Coordenado pela pediatra Luci Pfeiffer, o grupo fez importante estudo que aponta para a necessidade de projetos de lei que insiram regras nos códigos Penal e Processual voltadas à prevenção e repressão da violência praticada contra crianças e adolescentes.
Baseado em iniciativa do Dedica, que esteve em Brasília, na semana passada, nos reunimos com outros parlamentares ligados à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; UFPR; ministérios e órgãos ligados a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, para discutir ações que resultem em projetos de Lei, com vistas a melhorar e aprimorar a nossa legislação.  Embora o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) já possua uma legislação bastante avançada e ousada, é preciso recepcionar esses avanços no Código Penal e Processual, de maneira a tornar efetivo o cumprimento dos princípios protetivos constantes na Constituição Federal, bem como no ECA e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
A violência é um problema complexo, com múltiplas causas e com consequências extremamente devastadoras para crianças e adolescentes vítimas de tais agressões. E nenhuma agressão é excludente. Uma criança que sofre violência física, também é agredida psicologicamente. E, certamente, tem muito mais probabilidade de tornar-se um adulto violento. Especialistas apontam, inclusive, que uma criança ou adolescente que sofre abuso sexual tem grandes chances de ser um pedófilo no futuro.
Portanto, como pais, avós, tios, irmãos, como cidadãos que somos, precisamos atuar e fiscalizar a sociedade para evitar que tantas Aracelis, Marias, Tatianas, Sofias, Josés, Marcelos, Rodrigos tenham seus direitos violados todos os dias, país afora. Que neste 18 de maio possamos refletir sobre esse cenário e mudar nossas atitudes. Sendo menos omissos e mais engajados. Para que nossas crianças e adolescentes possam crescer sob as garantias da Carta Magna brasileira, com proteção, saúde, educação e amor.
*Gleisi Hoffmann é senadora da República (PT/PR) e integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

sábado, 30 de abril de 2011

Lei Maria da Penha


Fim do direito a suspensão de processo na Lei Maria da Penha

Postado em 28/04/2011 por Equipe Marta
Pessoas acusadas de terem cometido crime de violência doméstica contra a mulher poderão perder o direito a suspensão do processo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caratér terminativo, projeto (PLS 49/11) com esse teor, que agora vai à Câmara dos Deputados.

A suspensão condicional de processo - ou sursis processual - pode ser proposta em crime com pena mínima de até um ano, quando o acusado não tenha praticado outro crime e atenda requisitos previstos no artigo 7º do Código Penal. Com a proposta (PLS 49/2011), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) quer incluir as agressões domésticas no rol de impedimentos à aplicação da suspensão.

Conforme a autora, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) já previa que o autor de agressão familiar não poderia ter seu processo suspenso. No entanto, no final de 2010, decisão do Superior Tribunal de Justiça concedeu essa possibilidade a um acusado de violência doméstica, com base na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995).

Para fazer valer a norma já prevista na Lei Maria da Penha e evitar novas interpretações em favor do agressor, Gleisi Hoffmann propôs explicitar a proibição também na Lei dos Juizados Especiais.

A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), não só apoiou a iniciativa da colega como incluiu emenda acrescentando a essa mesma lei dispositivo assegurando que a abertura de processo contra acusado de violência doméstica pode ocorrer sem a representação da vítima, podendo ser motivada pelo poder público.

As senadoras consideram que as medidas contidas no projeto aprovado na CCJ mantêm a intenção original da Lei Maria da Penha, de assegurar "tratamento diferenciado e mais rigoroso para crimes cometidos no âmbito das relações domésticas" e evitam a redução do alcance dessa lei por meio de interpretações do Judiciário.

- A preocupação da senadora [Gleisi Hoffmann] é evitar que as punições previstas na Lei Maria da Penha sejam diminuídas por juízes machistas, que interpretam a lei conforme seu machismo e inutilizam as conquistas obtidas com a lei - frisou a relatora.

Por sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT), Marta Suplicy acatou emenda de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo que, nas localidades onde não existam juizados especiais para atender casos de violência doméstica, as ações penais que tratam de casos dessa natureza terão prioridades de julgamento sobre as demais, exceto pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.

Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram apoio à proposta.

Foto: Geraldo Magela (Agência Senado)

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Encontro com Marta no senado


Marta promove encontro de mulheres com Sarney para debater reforma política

Postado em 06/04/2011 por Equipe Marta
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) promoveu nesta quarta-feira (6) um encontro de mulheres paulistas com o presidente do Senado, José Sarney, para debater reforma política. A reunião aconteceu na Presidência do Senado e contou com representantes da Fiesp, OAB e executivas que ocupam altos cargos em grandes empresas brasileiras, além das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ana Rita Esgario (PT-ES).

Na opinião do senador Sarney, receber as mulheres e ouvir suas opiniões é um importante subsídio para balizar o trabalho da Comissão de Reforma Política do Senado. “Em relação a mudanças no sistema eleitoral brasileiro, ainda estamos no século 19”, disse o presidente da Casa.

A senadora Marta, promotora do encontro, afirmou a Sarney que suas falas durante a reunião tranquilizaram as mulheres. “O senhor pode entrar para a história como o presidente do Congresso que promulgará uma reforma política onde as mulheres terão espaço de destaque”, disse Marta a Sarney.

Para a senadora Ana Rita, representante da bancada feminina do Senado na Comissão de Reforma Política, “o debate precisa ir para a sociedade e não ficar apenas na Câmara e no Senado”. Ana Rita lembrou que a comissão já aprovou financiamento público de campanha, voto em lista fechada, fim da reeleição e mandato de cinco anos. Segundo as mulheres presentes no encontro, agora é hora de levar as reivindicações femininas para dentro da comissão.

Em almoço após o encontro, as senadoras e o grupo de mulheres combinaram realizar audiências públicas nas cinco regiões do país, a fim de debater com diferentes segmentos da sociedade as expectativas do público feminino quanto à questão da mulher na reforma política. A intenção é que, antes de ir a plenário, reivindicações femininas como a da lista fechada alternando candidatas mulheres e candidatos homens, a exemplo do que acontece na Argentina e na Costa Rica, sejam aprovadas na Comissão de Reforma Política.

De acordo com a procuradora de Justiça Luiza Eluf, integrante do grupo de mulheres que visitou o Senado, as mulheres querem ver lideranças femininas no poder. “Nós somos mulheres que queremos eleger outras mulheres”, disse Eluf. Já a senadora Marta lembrou que as reivindicações vão ao encontro daquilo que a população reconhece sobre a importância da presença da mulher na política, uma vez que 73% da população aprova o Governo Dilma Rousseff, conforme mostrou recente pesquisa CNI/Ibope. “Nós queremos chances iguais, ou até diferenciadas, para que alcancemos a igualdade”, disse Marta.

Foto: José Varella/Agência Senado (da esquerda para a direita: Consuelo Yoshida, Claudia José Abud, Luiza Eluf, senadora Ana Rita, Rosa Ramos, senador José Sarney, Eliane Belfort, Fabíola Abud Marques, Magui Lins de Castro, senadora Marta Suplicy, senadora Gleisi Hoffmann, Maria Fernanda Teixeira, Isabel Franco e Débora Mainardi).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Senadora Marta Suplicy (PT-SP)

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Dilma..uma grande mulher!

Dilma com 73% de aprovação
01 abril, 2011







A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 73% da população, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (1º). A avaliação é a primeira feita sobre a gestão Dilma, após 80 dias de governo. De acordo com o levantamento, 56% consideram o governo ótimo ou bom, 27% regular e 5% ruim ou péssimo. Outros 11% não souberam ou não responderam. Dos entrevistados, 74% disseram confiar na presidente Dilma.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 23 de dezembro em 141 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa que a aprovação da presidente pode variar de 71% a 75%.

Programa para mulheres!

Programa Mulheres Mil vai beneficiar 100 mil mulheres até 2014
Publicado em 04/04/2011


Do Blog do Planalto

O programa Mulheres Mil, criado em 2007 com o objetivo de propiciar a formação profissional e tecnológica de mil mulheres desfavorecidas das regiões Norte e Nordeste, irá atender até 2014 100 mil mulheres em todas as regiões brasileiras. A informação é da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, gestora do programa em parceria com órgãos e empresas nacionais e internacionais.

Segundo Patrícia Barcelos, diretora de articulação e projetos especiais da Setec, o Mulheres Mil tem como base a educação, a cidadania e o desenvolvimento sustentável que dá apoio ao foco principal do governo: a erradicação da miséria.

“Com mais essa ação, a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica integra-se ao projeto governamental de erradicação da miséria absoluta, além de contribuir para o rompimento de um ciclo de violência, do qual muitas mulheres são vítimas no país”, frisou.

Além disso, ressalta Patrícia, o projeto ainda contribui para o alcance das “Metas do Milênio” como a erradicação da pobreza extrema e da fome, a promoção da igualdade entre os sexos e autonomia da mulher e a garantia da sustentabilidade ambiental. Tais metas foram promulgadas pela ONU em 2000 e ainda aprovadas em 191 países.

O Mulheres Mil conseguiu sair do papel graças à parceria entre universidades brasileiras e canadenses, o que permite o acesso dessas mulheres à educação profissional e à elevação da escolaridade. Para atingir os objetivos do projeto são oferecidas variadas formas de capacitação para autonomia e geração de renda das participantes, como os cursos de Alimento da Inclusão Social, que ensina técnicas de conservação, congelamento e preparo de alimentos para a geração de renda própria; Vestindo a cidadania, que capacita mulheres na área da moda e confecção; Cidadania pela Arte, que utiliza matérias primas das regiões para o artesanato como no caso de sementes e do capim dourado; entre outros.

A partir deste ano, o programa contará com um centro de referência nacional, a ser implantado no campus avançado de Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília (DF), onde serão treinados os gestores que implementarão novas unidades a serem criadas pelo Brasil. Além disso, já estão em negociação parcerias para a ampliação do alcance do programa para países de língua portuguesa, como Moçambique.

quarta-feira, 30 de março de 2011

ENAMB 2011


Enamb 2011

O Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (ENAMB) é um espaço de debates aberto e autogestionado por suas participantes. O primeiro ENAMB foi realizado em 2006, e reuniu cerca de 500 mulheres de todo o país.
O ENAMB 2011 será realizado em Brasília/DF, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 30 de março e 2 d abril. Entre os objetivos do encontro está o de contribuir para a orientação de nossas lutas, não sendo voltado para deliberações: nada será aprovado ou desaprovado, mas tudo será discutido. Metodologicamente, será organizado de modo a facilitar a escuta das análises, interpretações e proposições resultando de um processo amplo de debates a partir dos agrupamentos estaduais ligados à AMB em todo o país.

Um espaço para debates entre diversas mulheres feministas

A decisão de realizar o ENAMB 2011 se pauta na compreensão de que é imprescindível ampliar, entre nós feministas, o diálogo e a reflexão frente a um contexto de crise na política brasileira, que exige o fortalecimento dos movimentos sociais, entre os quais, os movimentos feministas.
Por isso, um encontro nacional: um espaço democrático para expressar ao mundo o que propomos e o que rejeitamos frente a uma arena política marcada pelas forças do mercado, pelo neoliberalismo, pelo fundamentalismo e pelo pragmatismo político, que abandona o horizonte utópico mobilizador da construção de outra sociedade, com novas relações sociais de gênero e raça, sem desigualdade de classe ou qualquer forma de discriminação.
Para a Articulação de Mulheres Brasileiras, o momento exige a construção de alianças e compromissos comuns entre nós feministas, bem como a formulação de um programa de ações coletivas que aprimore os desafios e caminhos da nossa luta. Para isso, convocamos um encontro nacional aberto a todas as militantes que se identifiquem e se comprometam com suas diretrizes e princípios.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Desigualdade

Presidenta: desigualdade
é mais severa na SaúdePublicado em 28/03/2011





Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta a gestante Quele Glaeice Costa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao lançar o programa Rede Cegonha a JK de saias explicou que o investimento em Saúde “é primordial para o programa de combate à miséria”.

Disse também: “não renunciarei ao compromisso de tornar o SUS um sistema de alta qualidade”.

Confira o post do Blog do Planalto:



“Não renunciarei ao compromisso de tornar o SUS um sistema de alta qualidade”


O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28/3) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros.

“Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse.

A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou.

“Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou.

Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população.

ProInfância – Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta.

“A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou.

Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar atendimento gratuito à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê. O programa vai garantir ainda recursos para o transporte da gestante a consultas e exames recomendados.

“Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade”, concluiu.

Pacto...Violencia contra as mulheres

Governo do Estado adere ao Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres


O Governo do Estado recupera, na próxima quarta-feira (30), uma dívida histórica com as mulheres gaúchas ao assinar o Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. O evento, que ocorrerá às 10 horas, no Território da Paz, em Canoas, contará com a presença do governador Tarso Genro, da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), Iriny Lopes, do prefeito municipal, Jairo Jorge e da secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana.

O Rio Grande do Sul foi a única unidade da federação que ainda não assinou o acordo entre as três esferas de Governo que visa impulsionar políticas públicas integradas no território nacional. "A adesão ao Pacto demonstra a vontade política do Governo Tarso Genro, em garantir a prevenção e o combate à violência, a assistência e a promoção dos direitos das mulheres gaúchas", destaca a secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana.

De acordo com a titular da Pasta, o Governo gaúcho incluiu o eixo "autonomia econômica, financeira e social para as mulheres", nas ações propostas pelo acordo de cooperação federativa, que prioriza a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento dos serviços especializados de atendimento; a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e a implementação do plano integrado de enfretamento da feminização da AIDS; o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

O assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres contará com a presença do governador Tarso Genro, da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), Iriny Lopes, do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, da secretária de Políticas para as Mulheres (SPM/RS), Márcia Santana, entre outras autoridades e a comunidade gaúcha.

Sobre o Pacto
O instrumento prevê a implementação de políticas públicas amplas e articuladas, direcionadas prioritariamente às mulheres rurais, negras e indígenas que vivem em situações de violência em razão de sua maior vulnerabilidade social. O Pacto define um conjunto de ações e metas em diversas áreas, como: educação, assistência social, segurança, trabalho, saúde, entre outras, priorizando a atuação em Estados escolhidos por critérios relacionados ao tamanho da população feminina, índices de violência e número de serviços de atendimento existentes.

Lei Maria da Penha

STF: Lei Maria da Penha não permite suspensão judicial





O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha não pode ser submetida à Lei dos Juizados Especiais. Isso significa que as condenações por agressão às mulheres, mesmo no caso de menor potencial ofensivo, não podem ter suspensão judicial ou ser substituídas por medidas alternativas. Também significa que as condenações com pena inferior a um ano não podem deixar de ser aplicadas, mesmo que o réu não responda a outro processo.

O caso analisado hoje era o habeas-corpus de um agressor que queria reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), favorável à Lei Maria da Penha. Por não ter condições financeiras, o réu foi defendido por um defensor da União, que chegou a se justificar ao plenário por defender a causa. "Se eu fosse um advogado particular, talvez não estivesse nessa tribuna, mas é meu dever", disse.

Votos
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, foi o primeiro a votar e, citando Rui Barbosa, lembrou que "a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais". Ele também disse esperar que a decisão de hoje comprove que ele não é solidário ao juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de "regras diabólicas". Recentemente, Marco Aurélio determinou que o juiz mineiro, afastado do cargo pelo teor de suas decisões, voltasse ao cargo.

O ministro Joaquim Barbosa também entendeu que não há inconstitucionalidade na lei. "As previsões da lei buscam proteger e fomentar o desenvolvimento do núcleo familiar sem violência, impedindo que, sob o manto da família, seja imposta submissão física, psicológica e econômica da mulher."

Para o ministro Carlos Ayres Britto, "proteger as mulheres é mais que proteger as mulheres, é proteger as crianças, com quem elas têm muito mais intensidade de afeto". Já a ministra Ellen Gracie afirmou que é preciso que se diminua a cultura de violência doméstica. "Um empurrão contra uma mulher não é um delito de menor gravidade, se reflete em toda a família, se reproduz no futuro."

terça-feira, 22 de março de 2011

Dupla jornada

Cuidado com os filhos e a casa força segunda jornada de trabalho e diminui renda das mulheres

Seg, 14 de Março de 2011


Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A má distribuição de tarefas entre homens e mulheres em casa e no cuidado com os filhos é apontada como fator limitante para inserção das mulheres no mercado de trabalho, em carreiras com melhor remuneração.

"As mulheres não entram em condições de igualdade com os homens no mercado de trabalho por causa da dupla jornada que exercem e não são remuneradas por conta de cuidados com os filhos, com a casa e, com as pessoas doentes e, às vezes, até com com o trabalho comunitário", aponta Eliana Graça (foto), assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e voluntária do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

"A responsabilidade dupla das mulheres acaba fazendo com que ela se insira de forma mais precária no mercado de trabalho; contribuindo decisivamente para que as famílias chefiadas por elas estejam mais presentes na pobreza do que as famílias chefiadas por homens", complementa a economista Luana Simões Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Luana pondera, no entanto, que a inserção precária no mercado de trabalho não se deve apenas ao domínio masculino e a ações descriminatórias do mercado. "Essa questão se reproduz pelos homens e pelas mulheres. É uma questão de dois lados. Não tem só vítimas, mocinhos e bandidos nessa história. Todo mundo reproduz no cotidiano", enfatiza ao lembrar que "as meninas nascem ganhando um kit cozinha, com panelinhas, e os meninos ganhando um carrão de brinquedo, que incentiva a velocidade a não ter medo, a ter coragem".

O sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Venturi destaca que todo fenômeno de dominação e opressão só ocorre porque aqueles que têm um papel subalterno assumem valores do grupo dominante. "Muitas mulheres contribuem para a reprodução dessa cultura machista, ainda que sofram fortemente suas consequências", avalia.

Venturi coordenou a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, feita para a Fundação Perseu Abramo (ligada ao PT) para o Serviço Social do Comércio (Sesc), na qual 30% dos homens se declararam machistas (4% "muito machistas").

A pesquisa recentemente divulgada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (aplicada em agosto de 2010) foi comparada a outro estudo semelhante de 2001. Para Venturi, no intervalo de nove anos, foram poucas as mudanças no "consenso" de que são as mulheres que devem cuidar dos filhos desde a primeira infância. De lá para cá, cresceu de 27,3% para 35,2% o número de famílias chefiadas por mulheres segundo dados do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (Iets).

Eliana Graça, do Cfemea e do Inesc, aponta que as políticas públicas que foram criadas pelo governo federal nesse período, como o Programa Bolsa Família, mantém o preconceito de que o cuidado com os filhos é responsabilidade exclusiva das mães. Noventa e três por cento dos cartões do programa são em nome das mulheres. "Assim, o programa cristaliza o papel da mulher que nós estamos acostumados: o papel da mãe cuidadora".

Direitos Humanos

Redes de direitos humanos se reúnem com ministra Maria do Rosário





No dia 18 de fevereiro, a ministra Maria do Rosário recebeu redes de direitos humanos para debater a política de Direitos Humanos do atual governo. Durante o encontro, a ministra reafirmou o compromisso de renovar o pacto realizado com as redes feito pelo ex-ministro Vanucchi, referindo-se a importância da implementação do PNDH 3 e a garantia da participação social neste processo. A reunião contou com a participação das redes Plataforma Dhesca Brasil, MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rede Feminista de Saúde, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras e FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.

Um dos pontos mais importantes na reunião foi a retomada do diálogo entre Secretaria e sociedade civil quanto a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos, já que em 2010 foi constituído um Comitê Governamental para esse fim. A ministra afirmou que a SDH tem conversado com todos os secretários executivos dos ministérios para recomporem o Comitê e que a primeira reunião deverá acontecer já no início de março. As redes solicitaram a participação nesse espaço, para que também possam apresentar e debater as prioridades elencadas. A participação foi vista como positiva e deverá acontecer já no primeiro encontro do ano.

A ministra Rosário e o secretário executivo, André Lazaro, reafirmaram o papel articulador da Secretaria frente ao projeto de direitos humanos e apontaram como um desafio fortalecer o diálogo e o trabalho entre os Conselhos Nacionais, entre outras atividades. Além disso, concordaram com a necessidade da aprovação de matérias legislativas em direitos humanos, como o PL que institui o Conselho de Direitos Humanos que tramita há 18 anos, o marco legal para os Defensores de Direitos Humanos, a Comissão da Memória e Verdade e a PEC do Trabalho Escravo.

Entre as prioridades elencadas pela ministra está o de aproximar o debate sobre os direitos humanos com a sociedade em geral. “É importante criar uma marca afirmativa sobre os direitos humanos”, afirmou Rosário.

Encontro de Direitos Humanos é pauta de reunião com Ministério

Entre as propostas levadas pelas redes e organizações a SDH está a de realizar no primeiro semestre desse ano um Encontro Nacional de Direitos Humanos, com representação da sociedade civil de todos os estados e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, em suas diferentes áreas.

Para a sociedade civil organizada, é importante retomar os debates realizados desde a última Conferência Nacional de Direitos Humanos, para avançar na implementação dos desafios e metas do Plano Nacional de Direitos Humanos. O encontro poderia ser o momento de aproximar outros ministérios à pauta dos direitos humanos e de fortalecer o caráter universal e indivisível das matérias. Além disso, seria uma oportunidade para aproximar os estados e municípios e de capilarizar as ações institucionais em direitos humanos.

Pela proposta apresentada, o evento aconteceria até o início de junho, para que houvesse a possibilidade real das políticas de direitos humanos influenciaram o Plano Pluri-Anual, que institui o orçamento para o governo ao longo de quatro anos. De acordo com as normas, o PPA é finalizado no mês de agosto.

Articulação – Horas antes do encontro com a ministra, redes e organizações de todo o Brasil fizeram uma reunião por teleconferência para debater um posicionamento conjunto perante o ministério. O encontro foi importante para manter a articulação unificada dos movimentos e redes de direitos humanos sobre os temas tratados e para ouvir as diferentes perspectivas em torno da próxima política de direitos humanos. Entre as organizações que participaram estavam Conselho Federal de Psicologia, Rede Feminista de Saúde, INESC, Terra de Direitos, Justiça Global, Ibase, CFEMEA, Intervozes, Conectas, Comunidade Baha’i, Curumim e Observatório das Favelas.

Violência doméstica!

CIDADANIA
CNJ aprova criação de coordenadorias nos estados para atender mulheres vítimas de violência doméstica



Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 22/03/2011



Conselho determinou a criação de coordenadorias contra violência da mulher (Foto: Gláucio Dettmar/CNJ)


São Paulo - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de todo o país a criação de coordenadorias para o atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica. Com a medida, os tribunais estaduais terão de repassar dados de processos abertos e promover articulações com outros órgãos a respeito do tema.

A resolução, segundo os conselheiros do CNJ, vai ao encontro do artigo 226 da Constituição, que garante assistência a cada um dos integrantes da família, criando mecanismos que coíbam violência em suas relações. As coordenadorias também contribuem para a aplicação mais adequada da Lei Maria da Penha, voltada à garantia de direitos e da integridade das mulheres em relações domésticas e familiares.

O prazo para a estruturação é de quatro meses. A adoção da medida é parte da agenda do Mês da Mulher com a Jornada da Lei Maria da Penha, realizada pelo CNJ.

Combate ao câncer nas mulheres!


Combate ao câncer:Toda mulher tenha mesma condição que tive

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A presidente Dilma Rousseff durante lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, em Manaus ao lado de convidadas e convidados especiais - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Por Yara Aquino – Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff lançou na terça (22), em Manaus, os programas de combate ao câncer de mama e de colo de útero, por meio dos quais o governo investirá cerca de R$ 1,25 bilhão para desenvolver ações entre 2011 e 2014. Durante a cerimônia no Amazonas, ela afirmou que, a partir de agora, começará a viajar pelo país para fazer o lançamento dos programas governamentais. “O Brasil não está em Brasília. Está nas 27 unidades da Federação.”, destacou Dilma.
De acordo com a presidenta, as mulheres brasileiras devem ter a mesma oportunidade que ela teve para fazer o diagnóstico precoce e o tratamento adequado do câncer. “Sou uma beneficiada pela prevenção. Tive câncer e, por ter sido detectado no princípio, houve a possibilidade de cura. Quero que todas as mulheres tenham a mesma oportunidade.”
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama terá investimento de R$ 867,3 milhões. Um dos seus objetivos é garantir a ampliação do acesso aos exames de diagnóstico do câncer de mama a todas as mulheres, tendo como público-alvo aquelas com idade entre 50 e 69 anos.
O câncer de mama é o que mais causa morte entre a população feminina, segundo dados do Ministério da Saúde. Além de expandir a cobertura de mamografia, o programa buscará aumentar a proporção de mulheres diagnosticadas com câncer que começam o tratamento em, no máximo, 60 dias. O governo vai ampliar 50 centros de referência para confirmação do diagnóstico, com investimentos de cerca de R$ 81,2 milhões nos próximos quatro anos.
Ao falar sobre os centros de referência, Dilma convocou os governadores e os prefeitos para trabalhar com o governo federal, a fim de garantir que os serviços sejam prestados de maneira eficiente. “Fazer o centro de referência é muito importante. Sabemos que o sistema [público de saúde] tem falhas e a minha função e dos meus ministros é detectá-las e estar atentos a elas. É nossa responsabilidade e quero a parceria com os governos dos estados e municípios para cumpri-la”.
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero terá à disposição R$ 382,4 milhões . Ele visa a ampliar a oferta de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. Este tipo de câncer está em quarto lugar entre os que mais matam as mulheres.
A ampliação da rede especializada, o aumento no controle de qualidade dos exames nos laboratórios, a capacitação profissional e os serviços de saúde de referência para o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras, aquelas que evoluem para o câncer, estão entre as ações previstas pelo programa. O governo também vai estabelecer linhas de financiamento para estruturação de laboratórios nas regiões Nordeste e Norte.
Dilma afirmou que escolheu o Amazonas para lançar o programa porque a Região Norte concentra grande número de casos de câncer de colo de útero. A cerimônia ocorreu no Teatro Amazonas e teve a presença de várias cantoras, atrizes e esportistas.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Marta fala sobre a campanha da fraternidade do planeta


Marta Suplicy fala sobre a nova Campanha da Fraternidade

Postado em 15/03/2011 por Equipe Marta
Ao abrir a sessão destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade 2011 promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta terça-feira (15), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que, independente de credo religioso, o período da Quaresma é o momento oportuno para refletir e agir sobre questões relevantes para toda a sociedade brasileira.

- Neste ano de 2011, a campanha traz como tema central "Fraternidade e a Vida no Planeta". É oportunidade preciosa para que possamos pensar com mais calma e atenção a respeito do meio ambiente. Mas, não basta apenas a reflexão. Não basta que saibamos o que é certo ou errado. Não é suficiente que saibamos o que deve ser feito e como deve ser feito. Isso de nada serve se não for dado o passo de mudar atitudes, hábitos, comportamentos. Todo auto-exame necessita de uma segunda etapa, que é a ação - afirmou.

Marta observou que, no passado, a natureza foi tratada apenas como mais um recurso a ser consumido pelo homem. A senadora disse que não existiam florestas, animais, rios, mares, montanhas, mas tão-somente, madeira, água, areia, peles, ossos, carne que pudessem ser utilizados para satisfazer os interesses humanos.

Segundo a senadora, a natureza não é apenas matéria-prima para saciar os desejos da humanidade, e esta não se encontra acima do bem do mal, sem que haja cobrança futura. Ele disse que o grande desafio do século 21 é saber conciliar as necessidades do homem com as do planeta.

- Não é mais aceitável o tratamento que a natureza vem recebendo do homem. É hora de dizer chega. É hora de terminar com os abusos sofridos pelo meio ambiente. São incontestáveis as provas a respeito do aquecimento global. As terríveis tragédias que estamos resenciando mostram que são evidentes os sinais de que cruzamos determinadas linhas morais na maneira como tratamos o planeta. São corretas as afirmações de que devemos mudar nossas atitudes - afirmou.

Foto: Waldemir Barreto
Fonte: Agência Senado

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 01

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 02

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 03

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 04

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 5

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 6

"Muito prazer, mulheres do PT" - Parte 7

A Culpa é das mulheres!

Que o Jornal da Globo não deve ser referência para a construção de opinião de  ninguém, isso já sabemos. Willian Waack e sua disposição extraordinária para o  imperialismo e a direita, com frases de efeito e caras amarradas, são o  testemunho principal de que se trata do telejornal mais posicionado politicamente na Rede Globo. Está à direita e não abre mão.


Nem a cobertura do  futebol escapa. Ontem, mais uma demonstração disso. Para este artigo, vou me basear no texto  disponível no sítio eletrônico do famigerado jornal, porque, obviamente, não  decorei a matéria que vi na TV esta madrugada. Link:
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2011/03/pesquisa-diz-que-mulheres-estao-insatisfeitas-com-seus-salarios.html
A chamada anunciava uma tal pesquisa que dizia que as mulheres não pedem  aumento, ou pedem aumento menos que os homens. A relação imediata e automática  feita pelo jornal foi exatamente essa: as mulheres ganham menos porque não pedem  aumento!


Não sei quem fez a pesquisa, o texto no site não diz. Ela afirma que 44% das  mulheres entrevistadas já pediram aumento, contra 48% dos homens. Oh, enorme  diferença! Eis aí o motivo da histórica desigualdade salarial. Um número mais  expressivo revelava que 28% das mulheres pensam em pedir promoção, contra 39%  dos homens.


Simplismo e machismo
Independentemente de se ter ou não acesso a dados e a uma reflexão um pouco mais  profunda que um pires, parece-me, no mínimo, estúpido atribuir a desigualdade salarial a quem tem mais ou menos coragem de pedir aumento. E pra fechar com  chave de ouro, a reportagem apresentava uma gerente de marketing que confirmava

o raciocínio a partir do qual a matéria foi organizada: ?Eu acho que quem coloca  limitação é a própria pessoa. O mercado, hoje, está aberto?, ela dizia,  categórica.


A grande mídia adora usar as exceções que confirmam a regra para culpar o  excluído ou excluída pela sua própria exclusão. Mas a reportagem e a edição  deveriam ter pesquisado um pouquinho mais. Considerar quando e de que forma as  mulheres acessaram o mercado de trabalho. Em quais condições. Em que espaços. Em que contexto econômico. Vamos lá, não é tão sofisticado assim. Seria o bom jornalismo.


Na década de 90, por exemplo, auge da globalização neoliberal, enquanto nos países do centro do capitalismo o emprego feminino se expandiu em atividades de jornada parcial, como medida de flexibilização; nos países da periferia, o emprego feminino cresceu como precário e vulnerável, o que acompanhou e acentuou a tendência de informalização e perda de direitos. Esses postos estavam, principalmente, no setor de comércio e serviços, mais instáveis e mal remunerados (vide ?Por quem os sinos dobram??, artigo de Helena Hirata
disponível no sítio da SOF). Link: http://www.sof.org.br.


Segundo dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do  Governo Federal em seu relatório anual 2009/2010, o rendimento médio de homens empregados com carteira de trabalho assinada é de R$1.117,77; enquanto o das mulheres, na mesma posição, é de R$884,82. Entre trabalhadores domésticos sem carteira assinada, no caso dos homens, o rendimento médio é de R$408,96; e o das mulheres, R$301,12. Sabe-se muito bem que, nesta última situação, falamos de um mercado muito majoritariamente feminino.


E é por que elas não pedem aumento que essa situação se mantém? Vejamos outros dados a serem cruzados com esses primeiros. De acordo com o mesmo relatório, 46% dos homens realizam afazeres domésticos. Entre as mulheres, esse número é de 88%. As mulheres gastam cerca de 25 horas semanais nesses afazeres, enquanto os homens gastam 10.


A taxa de atividade para os homens (proporção da população economicamente ativa em relação à população em idade ativa; considerando-se pessoas com 16 anos de idade ou mais) é de quase 82%. Para as mulheres, 58,5%. E quase 65% das mulheres empregadas estão na informalidade. Todos os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).


Lé com cré
Será que esses dados simplesmente não se relacionam? E que finalmente o Jornal da Globo nos deu a razão de toda desigualdade e exploração: a timidez das mulheres para pedir aumento???



É de amplo conhecimento que os salários das mulheres são, em média, 75% do dos  homens, ocupando mesma função. Não precisam se esforçar muito pra perceber que  elas são a camada mais desprotegida da classe trabalhadora, porque ocupam os  postos menos valorizados, em espaços de maior instabilidade, e porque estão majoritariamente em empregos informais, sem qualquer garantia de direito. Quando a mulher é negra, a situação fica ainda mais complicada. A exploração da mão-de-obra feminina precisa ser observada desde um prisma mais completo do que a reportagem simplista e machista propõe.


Este humilde artigo não pretende mostrar historicamente como o mercado de  trabalho brasileiro se compôs. Recuperar a entrada das mulheres no mercado de trabalho ajuda a entender por que o salário é desigual. Olhar ao mundo ao redor e ver que o machismo ainda é dos seus pilares estruturantes também ajuda. A inserção subordinada no mercado de trabalho não será resolvida por ação individual de mulher nenhuma, nem por benevolência dos patrões. O combate à desigualdade tem que se dar por política pública e por ação organizada das mulheres, que afinal, sempre foi o que levou às conquistas e à transformação do mundo.


Alessandra Terribili, jornalista e mestranda em Ciência Política, é integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

terça-feira, 15 de março de 2011

Pra descontrair....kkkkkk

Os significados das expressões femininas, quando dizem...

 

Aqui estão algumas das expressões mais usadas pelas mulheres e seus respectivos significados:



"Certo": esta é a palavra que as mulheres usam para encerrar uma discussão quando elas estão certas e você deve se calar.
 
"Cinco minutos": se ela está se arrumando, "cinco minutos" significa meia hora. "Cinco minutos" só são cinco minutos se esse for o prazo que ela te deu para ver o futebol antes de ajudar nas tarefas domésticas.
 
"Nada": esta é a calmaria antes da tempestade. Significa que ALGO está acontecendo e que você deve ficar atento. Discussões que começam com "Nada" normalmente terminam em "Certo".
 
"Você que sabe": essa expressão é um desafio, não uma permissão. Ela está te desafiando e, nessa hora, você tem que saber o que ela quer... e não diga que também não sabe!
 
Suspiro ALTO: o suspiro não é realmente uma palavra, mas uma expressão. É uma declaração não-verbal que frequentemente confunde os homens. Um suspiro alto significa que ela pensa que você é um completo idiota e, em silêncio, fica imaginando por que ela está perdendo tempo com você, parada ali, discutindo sobre "Nada".
 
"Tudo bem": essa é uma das mais perigosas expressões ditas por uma mulher. "Tudo bem" significa que ela quer pensar muito bem antes de decidir como e quando você vai pagar (muito caro) pela sua mancada.
 
"Obrigada": quando uma mulher diz "Obrigada" quase sempre está, de fato, agradecendo. Portanto, não questione, nem desmaie. Apenas sorria e diga "por nada". (Uma colocação pessoal: o agradecimento é sincero, a menos que ela diga "MUITO obrigada". Nesse caso, ela não está agradecendo por coisa nenhuma, mas sim, está sendo SARCÁSTICA. Nesse caso, NÃO DIGA "por nada". Aliás, cale-se por, no mínimo 2 horas, pois se você disser "por nada" isso provocará o "Esquece").

"Esquece": essa expressão significa "FODA-SE!!" e se você sabe rezar, essa é uma boa hora para começar!

"Deixa pra lá, EU resolvo": outra expressão perigosa! Significa que a mulher já perdeu a paciência com você. É muito usada quando a mulher já lhe pediu (várias e várias vezes) para fazer uma determinada coisa e você ainda não fez. Significa que ela percebeu que não precisa mais de você e que ela mesma pode fazer o que era para você fazer. Normalmente o "Deixa pra lá, EU resolvo" resulta no homem perguntando "o que aconteceu?". Para a resposta da mulher, consulte o item NADA.
 
"Precisamos conversar!": fodeu! Saiba que você está a 30 segundos de levar um pé na bunda...
 
"Sabe, eu estive pensando...": essa é a mais perigosa das expressões! Parece inofensiva, mas tome muito cuidado, porque quase sempre essa expressão precede os Quatro Cavaleiros do Apocalipse.