quinta-feira, 10 de março de 2011

Combate a pobreza entre as mulheres

Ministra Iriny Lopes conta como a SPM pretende combater a pobreza entre as mulheres

Iriny Lopes
Creches públicas, cozinhas comunitárias, linhas de crédito, qualificação profissional e estímulo à formalização são as estratégias da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) para combater a miséria e a pobreza feminina, afirma a ministra Iriny Lopes. 

Em entrevista ao Boletim Gênero, Raça e Etnia, Iriny fala sobre o empoderamento econômico, prioridade de sua gestão, sobre o "marco simbólico, político e histórico" de ter uma mulher na Presidência do Brasil, sobre o combate à violência e a inclusão de perspectivas de raça e etnia nas políticas de gênero. Explica ainda, como o diálogo e as parcerias com a sociedade civil e organismos internacionais, como a ONU, contribuem para a construção e o avanço das políticas públicas.

O combate à miséria e à pobreza, que afetam com mais intensidade as mulheres negras e indígenas, será prioridade da III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, conta a ministra. O evento deve reunir, em dezembro, mais de 3.000 mulheres. Eleita deputada federal por três vezes (2002, 2006 e 2010), Iriny tem histórico de atuação em direitos humanos e econômicos. Construiu carreira política no Espírito Santo, onde participou, desde a juventude, de mobilizações sociais. Foi relatora da Lei Maria da Penha e presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.


Como a chegada de uma mulher à Presidência afeta as políticas de gênero do país? Quais as perspectivas e prioridades da SPM para 2011?

Elegermos uma presidenta é um marco histórico sem precedentes. A presidenta Dilma chegou à presidência não trazida por uma história política "agregada" à elite ou a uma tradição oligárquica. Ele vem por mérito próprio, com uma biografia de afirmação da liberdade, da igualdade e defesa da democracia e direitos. Ela vem suceder um operário que vem das lutas populares.

É um marco simbólico, político e histórico que põe luz sobre a força da mulher brasileira e sua capacidade para acabar com um conjunto de práticas discriminatórias a começar com a pobreza, a violência, ausência de participação política e autonomia econômica. Uma mulher na Presidência muda a forma de entender e de operar as políticas, especialmente para as mulheres. Melhorar a vida das mulheres é melhorar a vida de todos e, nesse sentido, ter uma presidenta faz toda a diferença.

A SPM dará prioridade ao combate à pobreza e à miséria, em sintonia com os eixos da presidenta Dilma Rousseff, pois do contingente da população que vive nestas condições, as mulheres são a maioria e, entre elas, as mulheres negras, considerando seus filhos – as crianças e adolescentes. E, para isso, já estamos trabalhando para construir as condições para a autonomia econômica e política das mulheres, efetivando medidas para a ampliação do trabalho formal, criando mais espaços para a contratação de mulheres nas obras de infra-estrutura, na formação profissional e qualificação, no acesso às linhas de créditos diferenciados e apoio às cooperativas, associações e outras formas de cooperação de trabalho entre mulheres. Vamos também ampliar e melhorar os equipamentos sociais como creches, restaurantes e cozinhas populares e lavanderias comunitárias. Essas são algumas das ações que já estão em curso.

As mulheres negras e indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis à pobreza, sofrendo dupla discriminação. Como a SPM incorpora as perspectivas de raça e etnia nas políticas de gênero?

Atuar na perspectiva de raça e etnia é parte constituinte da Secretaria e é incorporado em todas as suas frentes de trabalho. Mas ao elegermos como prioridade, sem deixar os outros aspectos, o combate à pobreza e miséria que afetam de forma mais contundente as mulheres negras e indígenas, vamos poder dar maior escala a perspectiva de raça e etnia e especialmente ao Programa Gênero e Diversidade na Escola na educação para a igualdade e atuar em diálogo permanente com os gestores públicos para a efetivação dessas políticas na vida concretas das mulheres na perspectiva de raça e etnia, além de apoiar os programas que já atuam nesse sentido.

A sua trajetória política está associada aos movimentos sociais. Quais as expectativas da senhora quanto à III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e às parcerias da SPM com a sociedade civil?

O diálogo com os movimentos sociais será permanente, especialmente durante III Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, que vai acontecer no período de 12 a 15 de dezembro, quando vamos reunir mais de três mil mulheres. Ela terá com eixo a erradicação da pobreza e miséria. Vamos nos debruçar no debate sobre o II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres e a melhor forma de fazer com que ele seja incorporado como estratégia de governo de forma transversal e se efetive na vida das mulheres.

 A SPM  também atua em conjunto com organizações internacionais, como a ONU, parceira no Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. Qual a importância desse diálogo e trabalho conjuntos?

Estamos atuando de forma a multiplicar o diálogo para a efetivação e transversalidade das políticas para as mulheres entre todos os sujeitos, no âmbito do governo federal, entre os entes federados, com a sociedade e suas instâncias de participação e cidadania e, externamente, em sintonia com os organismos internacionais. Esta articulação internacional ocorre em cumprimento aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e também de forma a contribuir com o avanço das ações de combate às desigualdades, especialmente nos países em desenvolvimento, e no diálogo com os paises da América Latina e africanos. O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero Raça e Etnia é um instrumento importante nessa perspectiva.


As origens do 8 de Março (Dia Internacional da Mulher) estão associadas à luta das trabalhadoras. Como funcionará a rede de creches públicas, uma das bandeiras do novo governo e demanda antiga das mães que trabalham fora de casa?

As creches estão inseridas num conjunto de medidas para ampliar a infra-estrutura que facilite a permanência das mulheres no mercado de trabalho, como restaurantes e cozinhas comunitárias e lavanderias. Serão construídas seis mil creches como o proposto no PAC 2, priorizando 827 municípios que ainda não têm nenhuma creche. Além, disso, vamos reforçar a rede de creches existente.

Levantamento do IPEA indica que a maioria dos brasileiros conhece e aprova a Lei Maria da Penha, o que reflete o alcance das ações da SPM no combate à violência. Como a SPM atua para prevenir a violência e prestar assistência às mulheres agredidas?

A secretaria acompanha e coordena uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e tem efetivado uma série de medidas e procedimentos de cuidado e acolhimento às mulheres em situação de risco, como as casas abrigos. Tem mantido um diálogo permanente com o Ministério Público para acompanhamento dos casos e Central 180 de atendimento e denúncia, que já recebeu mais de um milhão e meio de ligações e é identificada pela sociedade como o método mais eficiente para diminuir os casos de violência doméstica contra as mulheres. Estamos fazendo todos os esforços para a defesa e afirmação da Lei Maria da Penha como instrumento jurídico de cumprimento dos direitos das mulheres a uma vida sem violência e da garantia de punição aos agressores.

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